As Parcerias para o Desenvolvimento

Entre as minhas paixões e desafios, daqueles que me motivam e fazem acreditar que podemos contribuir para que as coisas sejam um pouco melhores, encontra-se o poder local. As grandes políticas, estratégias ou programas de desenvolvimento são obviamente necessários, desejavelmente inovadores, pretende-se que tracem o caminho para o desenvolvimento, para o crescimento sustentável, mas constituem apenas instrumentos de enquadramento do que se faz, ou se devia fazer, a nível das comunidades. É ao nível do local que os problemas e necessidades das populações se colocam e é igualmente a esse nível que muitas das vezes são encontradas as soluções mais eficazes e pragmáticas.

No âmbito do poder local, num mundo que se quer cada vez mais global, onde os problemas de uns são também os problemas de outros e as soluções podem tantas vezes ser encontradas em comum, as parcerias surgem como um eficiente instrumento, o qual permite a troca de experiências, de informação e contribui para um crescimento em conjunto.

Entre estas parcerias saliento as geminações municipais, um mecanismo de excelência, que deve ser valorizado como estrutura de cooperação, dado favorecer o diálogo entre duas comunidades locais, a concertação de iniciativas locais a favor do desenvolvimento, assim como a participação ativa dos cidadãos.

Tendo em consideração a sua proximidade com os cidadãos e com as comunidades locais, com um profundo conhecimento das necessidades e problemas das populações, podendo intervir com mais eficácia e eficiência na disponibilização de determinados serviços públicos (saneamento básico, água, vias de comunicação, transportes, educação, saúde), as Autarquias Locais e respetivas Associações constituem um dos atores privilegiados nas políticas de desenvolvimento.

Complementado as parcerias entre os governos centrais surgem as parcerias intermunicipais, os acordos de parceiros entre dois Municípios, os quais apesar de muitas das vezes pertencerem a realidades sócias, culturais e económicas distintas, enfrentam no seu dia-a-dia problemas e desafios comuns. São estes obstáculos e, consequentemente, as metodologias e recursos que as autarquias encontram para os ultrapassar, que acentuam a relevância da troca de informação; da partilha de experiências; do fortalecimento de parcerias; enfim de uma caminhada lado a lado na direção de um desenvolvimento que se quer sustentável e que constitui afinal a meta de qualquer protocolo de geminação.

Cada vez mais as Autarquias se afirmam como um dos atores estratégicos da Cooperação para o Desenvolvimento. Há muito que passamos a fase da participação do grupo de folclore da terra nas festas da comunidade vizinha ou até do envio de material usado e obsoleto para os nossos parceiros. Atualmente, os nossos Municípios cooperam com base em planos estratégicos de desenvolvimento; auscultando as necessidades das suas populações e contribuindo para a melhoria das condições de vida nas suas comunidades.

E é este o caminho que o meu Município tem vindo a percorrer, na sua renovação do Protocolo de Geminação com o Município do Paul, Cabo Verde, e mais recentemente com o Protocolo de Geminação com o Município do Monapo, Moçambique. É um orgulho poder contribuir para estas parcerias, as quais espero sinceramente que contribuam para a aprendizagem e desenvolvimento destas comunidades.